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Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
3
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Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
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7
“... da contrarrevolução preventiva (FERNANDES, 2019). Desse modo, ampliam-se as fontes utilizadas como objeto de estudo...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
8
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Flexibilização de direitos sociais...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
11
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Dissertação
13
“...Esta dissertação se volta para o estudo da estação de Vila de Cava e, em particular, para o diálogo...”
Memória ferroviária em Vila de Cava: o direito à memória na construção do patrimônio cultural da Baixada Fluminense
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito sobre propriedade...”
A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção
Dissertação
16
“... para os monges eremitas coptas, através do qual acreditamos ser possível analisar a representação hagiográfica...”
Herdeiros de mártires: a representação do Monaquismo Eremítico Copta em Atanásio de Alexandria e Jerônimo de Estridão (Séculos III-IV)
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação