Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Paula Isabel Nóbrega Introine
• Orientador(a): Silva, André Ricardo Fonsêca da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Universitário de João Pessoa
• Programa de Pós-Graduação: PPG1
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Maternidade; Mulher; Igualdade de gênero; Direito do trabalho; Desenvolvimento sustentável
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2724

Acreditando que a igualdade de gênero é peça estruturante para o desenvolvimento sustentável, e que a maternidade é responsabilidade não só da mulher, mas de toda sociedade, surge a problemática, das consequências que determinados tipos de conduta discriminatória contra a mulher podem ocasionar na vida pessoal dessa e da sociedade local e internacional. Portanto, esta dissertação tem como objetivo analisar os reflexos que a discriminação das mulheres no mercado de trabalho, motivado pela maternidade e as questões de identidade de gênero conexas ao direito reprodutivo, gera no desenvolvimento humano. Para isso, são analisados dados estatísticos de diversos órgãos oficiais e organismos internacionais, como também largo material teórico e filosófico, com abordagens sociais, econômicas, jurídicas, antropológicas e biológicas. O estudo se divide em três partes: na primeira, o foco é a mulher e a maternidade, passando pelo percurso histórico de lutas e superação de barreiras até chegar à mulher contemporânea, percorrendo o ordenamento jurídico nacional e internacional na questão da maternidade e o direito do trabalho, trazendo por fim políticas públicas de outros países que vêm ampliando a proteção à maternidade. Na segunda, a preocupação é com a realidade das mulheres no mercado de trabalho, baseado no alicerce da equidade, traz dados do Brasil e do mundo sobre a mulher no universo da dupla jornada, entre os deveres de cuidado e as responsabilidades do trabalho produtivo. Por fim, a terceira parte faz a interligação do trabalho com a maternidade e o desenvolvimento sustentável, substrato para o estudo da igualdade de gênero nos universos do meio ambiente, da economia e da inclusão social, onde é verificado os reflexos das condutas discriminatórias contra as mulheres no desenvolvimento humano, e que se faz necessário para melhoria ou resolução desses problemas. Os métodos utilizados são: pesquisa pura, qualitativa, dedutiva, exploratória e técnica de revisão bibliográfica. Ao final, conclui-se que a ausência da mulher no mercado de trabalho, principalmente quando relacionado ao tema maternidade e direitos reprodutivos, gera em efeito cascata danos em toda sociedade e nações, refletindo nos pilares da sustentabilidade, ou seja, nas estruturas econômicas, sociais e ambientais, tanto de maneira local quanto internacional, necessitando para que tais consequências sejam evitadas que haja uma maior racionalidade social, baseada na equidade, na fraternidade e no cooperativismo, bases para políticas públicas eficazes que visem à superação das barreiras sociais e ao respeito as diferenças, elementos indispensáveis para os avanços da paz e da justiça.