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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A função administrativa e a proteção constitucional do direito de moradia
Dissertação
2
“... mínimos (85,8%; p<0,001), tinha mais ou menos dinheiro para satisfazer suas necessidades (54,9%; p=0,030...”
Envelhecimento ativo entre idosos residentes na Microrregião de Saúde de Uberaba, Minas Gerais
Tese
3
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Tese
5
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistemas de informação: um enfoque gerencial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Judicial Power...”
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Tese
8
“... de resíduos sólidos em uma comunidade rural do município de São João Evangelista – Minas Gerais. Trata...”
Resíduo rural e Educação Ambiental: entre práticas e representações sociais no município de São João Evangelista – Minas Gerais
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
11
“... for power and command in a neoliberal capitalist society, in which the State is primarily at the service...”
Conselhos municipais de educação: cogestão municipal e controle social do direito à educação norte-mineira
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
Confiança no Ministério Público: a Perspectiva de Atores de Interlocução Interinstitucional.
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações
Dissertação