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Assuntos:
“...Enunciado...”
A construção discursiva da realidade jurídica no Tribunal do Júri: um olhar com as lentes da linguística forense
Tese
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“... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
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“... e enunciados de súmulas Nomeado pela doutrina de “sistema de precedentes”, está previsto no Livro III, Título...”
O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do interesse individual homogêneo
Dissertação
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5
“..., notadamente legislação, doutrina e jurisprudência, associadas à reflexão jurídica sobre o tema, com o escopo...”
Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018
Dissertação
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7
“... Fundamental na perspectiva dos coordenadores pedagógicos, partindo do entendimento de que após a implantação...”
Agora, acabou a brincadeira! transição da educação infantil para o ensino fundamental na perspectiva dos coordenadores pedagógicos
Dissertação
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“.... Neste contexto, destaca-se o Sistema Nacional de Inovação, cujos atores principais são as empresas...”
Análise do Desempenho em Ciência e Tecnologia de Instituições Públicas: um Panorama das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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“... processual é uma norma jurídica do tipo princípio, integra o devido processo legal, está enunciada...”
O princípio da eficiência no processo civil brasileiro
Dissertação
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“..., como un derecho fundamental debe ser garantizada por eficaces instrumentos jurídicos, constitucionalmente...”
Greve ambiental individual
Dissertação
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“..., é preciso buscar mecanismos jurídicos para compatibilizar as variadas manifestações virtuais, publicadas...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação