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1

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

2

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

3

A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

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Dissertação

4

A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

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Dissertação

5

Responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provacos pela Fauna Silvestre

Publicado em 2017
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Dissertação

6

A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia Brasileira

Publicado em 2008
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Dissertação

7

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica

Publicado em 2012
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Dissertação

8

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988

Publicado em 2013
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Dissertação

9

Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho

Publicado em 2016
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Dissertação

10

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de B...

Publicado em 2011
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Dissertação

11

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
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Dissertação

12

O direito fundamental à boa administração : a tutela da probidade administrativa como instrumento de efetivação de direitos fundamentais

Publicado em 2023
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Tese

13

A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão

Publicado em 2016
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Dissertação

14

Inclusão na Educação Superior: novas tessituras para o campo da docência universitária

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Tese

15

Caminhos da identidade: análise da identidade racial negra em universitários afro-brasileiros

Publicado em 2025
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Tese

16

Análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como vetor de fomento para a agricultura familiar no município de Ilhéus-BA: o caso da COOFASULBA

Publicado em 2013
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Tese

17

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
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18

Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022

Publicado em 2022
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Dissertação

19

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais

Publicado em 2012
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Dissertação

20

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

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Dissertação