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Assuntos:
“...Court role...”
Crise do Estado social e o papel do juiz na efetivação de direitos trabalhistas
Tese
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3
Assuntos:
“...Saúde Mental Infanto-juvenil...”
A (inter)setorialidade na construção do cuidado à criança e ao adolescente em um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Dissertação
4
“... precedent that was based on the current understanding by the Superior Labor Court. In order to strengthen...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
5
“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
6
“... Law, mainly in the scope of labor relations. For the analysis of this question, however, some...”
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sexual division in labor relations...”
As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialético
Dissertação
8
9
“...) e o racismo em uma instituição federal de saúde no Rio de Janeiro, sob a perspectiva dos técnicos...”
Qualidade de vida no trabalho e racismo na percepção de técnicos de enfermagem negros de uma instituição federal de saúde no Rio de Janeiro
Dissertação
10
“... na construção e permanência dos laços familiares entre indivíduos de diversos status jurídicos....”
Famílias negras entre negociações e resistências: as ações de tutela e a coerção do trabalho de ingênuos e libertos no Juízo de Órfãos de Piraí (1870-1910)
Dissertação
11
“... State aims at the successive development of citizen protection, especially in its labor aspect, because...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
12
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“... evidence is generally admitted for criminal prosecution in a court of law. In civil cases its admittance...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
14
“... Court. It is based on the hypothesis of research that the repressive system of political crimes was part...”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
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“.... Nessa perspectiva, o princípio da proporcionalidade e o Estado de Bem-Estar Social podem servir de amplo...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
16
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“... through texts and mental maps. Finally, the third stage proposes the association of the contents taught...”
Ensino de ciências em canções regionais: alternativa didática para o processo educativo no ensino fundamental
Dissertação
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“..., we used a plurality of sources such as the judicial proceedings (civil, criminal and labor), reports...”
“A lei e o direito são produtos do seu tempo”: a instituição da justiça e os operadores do direito na espacialidade sertaneja cearense (1890 a 1940)
Tese
20
“.... Enunciamos perspectivas sociais de gênero e raça na conformação de uma nova modernidade seletiva e excludente...”
Espelhos d´água. Banho, higiene, de beber, gênero, raça e doença em território brasileiro. (1808-1913)
Tese