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Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
2
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
3
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações
Dissertação
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10
“... de sujeitos com valores que levem em conta os aspectos socioambientais: sujeitos responsáveis e comprometidos...”
A problemática em relação ao uso e consumo sustentável da água no Ifes - Campus Itapina: a construção de um novo paradigma
Dissertação
11
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“... e Castro, bacharel em Direito e proeminente advogado nos pleitos eclesiásticos de Mariana...”
Estratégias de ascensão social e trajetórias administrativas da terceira geração dos Guerra Leal, Aleixo Godinho e Vieira na América portuguesa: c. 1772-1813
Tese
13
“..., participação no processo de pesquisa, indicação de origem, direitos de propriedade intelectual e repartição...”
Proteção ao conhecimento tradicional associado a plantas medicinais: a regulação do acesso ao patrimônio genético e o sistema de patentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
15
“... para capitães-mores, escrivães das feiras e contratadores dos direitos dos escravos. No entanto, a agência...”
Que se abram os sertões: um projeto político de centralização e livre comércio para o tráfico de cativos e a escravização em Angola (1753-1772)
Dissertação
16
“... estava contida na adequação do ordenamento, por meio de um regime jurídico administrativo, para a exploração...”
Legislação régia em terras minerais: uma análise do processo de exploração de diamantes na comarca do Serro Frio, 1720 -1771
Tese
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“... e com a garantia do direito à educação em um momento desafiador que foi o da pandemia do Covid 19. O referencial...”
Vozes, palavras, registros: narrativas, histórias de vida e formativas de professoras durante a pandemia
Dissertação