Que se abram os sertões: um projeto político de centralização e livre comércio para o tráfico de cativos e a escravização em Angola (1753-1772)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Miguel, Gabriel de Souza lattes
Orientador(a): Ferreira, Roberto Guedes lattes
Banca de defesa: Ferreira, Roberto Guedes, Silva, Daniel Barros Domingues da, Mello, Isabele de Matos Pereira de, Loureiro, Marcello José Gomes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/14053
Resumo: Em 11 de janeiro de 1758 foi publicado um alvará que liberava o comércio sertanejo em Angola para comerciantes brancos. A dissertação, portanto, analisa como essa lei deu início a um projeto político de centralização e livre comércio para o tráfico de cativos e a escravização no sertão de Angola na segunda metade do século XVIII, período de profundos intentos reformistas ao longo do Império português. O exame desse projeto legislativo é um dos caminhos possíveis para compreender a face reformista da monarquia lusa na África Centro-Ocidental, assim como seus limites em terreno africano. A pesquisa perscruta as representações evocadas pela arquitetura administrativa nos textos normativos para os domínios portugueses em Angola. Para isso, salientam-se alguns temas recorrentes no projeto político, como a tentativa de criar diretrizes comerciais baseadas no conceito jurídico de “boa fé”, políticas que combatessem a entrada de gêneros provenientes do comércio estrangeiro, além do estabelecimento de jurisdições bem definidas para capitães-mores, escrivães das feiras e contratadores dos direitos dos escravos. No entanto, a agência africana fora obstáculo, por vezes intransponível, à plena efetivação do projeto político.