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“... social expectations, Law nº 11.340/2006, popularly known as "Maria da Penha Law", which, among other...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
3
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
4
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...”
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador
Dissertação
6
7
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
8
Assuntos:
“...Habitação de interesse social...”
Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN
Dissertação
9
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
10
“... Ferreira's philosophical journey. The aim is to analyze being and culture in the work of Alexandre...”
O ser e a cultura na obra do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira: uma análise a partir da viagem filosófica no século XVIII
Dissertação
12
Assuntos:
“...Habitação de interesse social...”
As políticas públicas de habitação de interesse social na produção do espaço urbano. |O caso da Região Metropolitana de Campinas|
Tese
13
Assuntos:
“...Grupo de interesse econômico...”
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental...
Dissertação
14
“... quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo...”
Modificações de competência no processo civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Espírito Santo....”
“Os apóstolos da liberdade contra os operários da calúnia”: a imprensa política e o parlamento nas disputas políticas da província do Espírito Santo, 1860-1880
Dissertação
16
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
“Os apóstolos da liberdade contra os operários da calúnia”: a imprensa política e o parlamento nas disputas políticas da província do Espírito Santo, 1860-1880
Dissertação
17
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
18
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
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20
“...A complexa precariedade habitacional brasileira tem sua formação alicerçada no processo histórico...”
Precariedade habitacional e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS: definições e aplicações em Salvador
Dissertação