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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Danos punitivos: eficácia isonômica do direito fundamental de reparação integral dos danos
Tese
2
Assuntos:
“...Direito de Personalidade...”
O Dano moral e o dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
Dissertação
3
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Dano moral e o dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito internacional; compra e venda de mercadorias; mitigação de danos...”
Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea do dano
Tese
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A tutela da imagem da pessoa humana na Internet: da identificação do dano à sua compensação
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à imagem: conceito jurídico pleno da própria imagem
Tese
8
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dano Existencial...”
O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido
Dissertação
11
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito público - responsabilidade do Estado...”
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
“Fazendo os corres” no Cuca Jangurussu: noções e práticas de redução de riscos e danos relacionados...
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Urbanístico...”
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dano ambiental...”
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
17
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação