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“...Orientador: Jose Maria Ferreira Jardim da Silveira...”
Reestruturação patrimonial na industria petroquimica brasileira : abordagem a partir dos conceitos de direitos de propriedade, custos de agencia e custos de transação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à informação...”
A pessoa idosa e o superendividamento no Brasil: análise do direito à informação na contratação de empréstimos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à Educação...”
Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
Dissertação
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“..., é necessário que seja feita uma relativização na sua aplicação. As relativizações devem ser realizadas...”
Revendo a prática da conservação das habitações sociais: O caso da Rua Senador Pompeu, nº 34
Dissertação
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“... e bioprodutos de interesse industrial. Devido à grande biodiversidade encontrada em frutas brasileiras...”
Bioprospecção de microrganismos de frutas brasileiras para a produção de exopolissacarídeos
Dissertação
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“..., our understanding of some key concepts are deepened and enriched in the light of the sociological...”
Repensando o patrimônio: novos dilemas e potencialidades nas políticas de preservação
Dissertação
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“... e expansão dessas políticas em outros países. A presente pesquisa tem por objeto central investigar, à luz...”
O Programa Nacional de Alimentação Escolar: um estudo de caso no município de Rondonópolis - MT
Dissertação