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1
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
Dissertação
8
“... a saúde como um direito. Para dar conta do empreendimento emprega-se metodologia qualitativa hermenêutico...”
Os efeitos na saúde percebidos pela população atendida pelo Programa Farmácia Popular do Brasil: Um estudo na unidade de farmácia modelo I da Baixada Fluminense
Dissertação
9
“..., as opiniões dos operadores do direito e congressistas à época dos debates públicos e a outras visões sobre...”
Estudo exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no juizado especial criminal e insere o delegado de polícia como conciliador de conflitos.
Dissertação
10
“..., as opiniões dos operadores do direito e congressistas à época dos debates públicos e a outras visões sobre...”
Estudo exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no Juizado Especial Criminal e insere o delegado de polícia como conciliador de conflitos
Dissertação
11
12
“... não oficiais. Nesse aspecto, Rio Cuarto difere de Palmas, pois essa não conta com setores privados de fomento...”
O processo de comunicação rural e sustentabilidade: uma caracterização em Palmas - TO (Brasil) e Rio Cuarto - COR (Argentina).
Tese