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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios
Dissertação
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“... a mais reinterpretações. Aqui, à luz dessas reflexões, partimos da tradução do texto literário para o cinematográfico...”
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Programa Luz para Todos e modo de vida ribeirinho na Amazônia
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“... de garantir os direitos fundamentais e a concretização dos princípios e normas positivados na Constituição...”
Democracia e jurisdição constitucional: uma análise das limitações do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal à luz da constituição cidadã
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Assuntos:
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Escravidão contemporânea e a dinâmica da barbárie: imaginário, ruralismo e direitos humanos na constituição do Brasil de 1988
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
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“... precarizados/as e sem direito à proteção trabalhista e previdenciária, a exemplo das atividades de: flanelinhas...”
Trabalho e população em situação de rua: uma análise à luz da questão social no Ceará
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
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“... é analisar a importância da formação humana e da docência à luz da visão de Hannah Arendt, a fim...”
Formação Humana e Constituição da Docência: A Crise na Educação à luz das reflexões de Hannah Arendt
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito linguístico...”
Cooficialização de línguas em municípios brasileiros: uma perspectiva à luz do direito linguístico
Dissertação
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“..., considering the formative potential of this binomial is coated, as well as by the dichotomous perspective with...”
A relação teoria e prática na formação do pedagogo à luz do materialismo histórico-dialético
Dissertação
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Assuntos:
“...Political philosophy...”
A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia...
Tese
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Assuntos:
“...Direito eclesiástico...”
Relações jurídico-civis da igreja católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do decreto n. 7.107/2010
Tese