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1
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração pública...”
O direito fundamental à boa administração : a tutela da probidade administrativa como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
Tese
3
Assuntos:
“...Direito de Resistência...”
1640: uma revolução prevenida. Conflito político e ideias jurídicas na restauração de Portugal (1634-1641)
Dissertação
4
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
5
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
6
“...) is a process that involves the environment. Another factor that contributes to the occurrence of these...”
Responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provacos pela Fauna Silvestre
Dissertação
7
“... do país, em tese garantindo a eles direitos antes negados, muitos povos indígenas têm se organizado...”
A reconstituição da história do povo puri no noroeste fluminense e os usos da memória ancestral - breve análise sobre santo antônio de pádua e miracema (séculos XVIII - XXI)...
Dissertação
8
9
“... da democracia e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O passo seguinte foi o de avançar...”
Cidade, participação social e segurança alimentar e nutricional: o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (Consea-Rio) na formação de uma agenda...
Dissertação
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“... e futuras, sem comprometer os processos ecológicos intrinsecamente ligados a esse recurso natural. Nesse...”
A negociação na alocação de uso dos recursos hídricos em áreas de conflito mineiras
Dissertação
12
“... o processo de ocupação colonial dos sertões da Paraíba Nova até a consolidação da região com a economia...”
No Caminho da Piedade: controle e exploração da mão de obra indígena na conquista dos sertões da Paraíba Nova
Dissertação
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“...A proposta desta investigação é identificar a origem, periodização, materiais construtivos...”
Resgate da beleza e do sagrado na imaginária colonial duquecaxiense: a recuperação das esculturas do rei Davi e Betsabá
Dissertação
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“..., enfatizando a experiência musical como um processo ativo e relacional, e a arte como uma experiência estética...”
Elaborações musicais Fulni-ô em trânsito
Tese
17
“... a representação sobre os jovens, faz deles objetos de direito do Estado, além do papel moral de “pai” repressivo...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
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“... da coroa lusitana no processo sucessório no referido Reino, ocorrido entre 1858-1860, assim...”
O Imperador e o Príncipe: a participação do governo imperial brasileiro na questão da crise dinástica no Reino do Congo (1857-1860)
Dissertação
19
“..., their process of socialization and exchanges with the social, historical and geographical field. The...”
Interpretações de mulheres sobre a prisão: narrativas biográficas de presas e de egressas
Tese