Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Lima, Caren Freitas de
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| Orientador(a): |
Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça
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| Banca de defesa: |
Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça
,
Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves
,
Fernandez, Annelise Caetano Fraga
,
Wilkinson, John
,
Canavesi, Flaviane de Carvalho
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Palavras-chave em Espanhol: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12052
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Resumo: |
Através de uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro, o debate sobre cidade, o campo, o urbano e o rural, as mudanças técnicas, os padrões alimentares,o debate ambiental e a utilização de dados quantitativos das instituições oficiais, como IBGE, EMATER-Rio, BACEN e dados qualitativos coletados em pesquisa de campo, a presente pesquisa visa analisar algumas dicotomias, como a produtiva que atrela a agricultura ao espaço rural, ao falar da Agricultura Urbana (AU)carioca, mas também elencar as suas especificidades e heterogeneidades. Compreende-se que a dicotomia afeta a AU no Planejamento Urbano por normatizar territórios agrícolas aquém da sua realidade e ao fomentar a produção imobiliária em territórios com agricultura tradicional. Constatou-se que os instrumentos urbanísticos favorecem o aumento da produção imobiliária nas regiões com atividades agrícolas afetando, principalmente, os agricultores tradicionais, normatizando, através da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens,regiões agrícolas aquém da realidade. No âmbito das políticas públicas, essa dicotomia é refletida na Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006,que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e que atrela o acesso às políticas pública ao zoneamento rural. Quanto às especificidades, compreendeu-se que analisar a AU é também investigar a conjuntura e as normativas políticoadministrativas. Destaca-se a crise do Estado do Rio de Janeiro e da Emater-Rio que refletiu, em 2008, no acesso de apenas 4 agricultores ao crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Acerca das normativas político-administrativas do espaço urbano, essa foi feita através também de uma análise diferenciada, englobando a heterogeneidade da AU da e na cidade do Rio de Janeiro. Isto é, como as diferentes agriculturas que vão desde agricultura de quintal, iniciativas de coletivos e movimento urbanos, bem como de cunho empresarial e comercial acessam as políticas públicas e são afetadas pelo planejamento, conflitos do solo urbano.Essas análises da heterogeneidade são importantes tanto para fugir da dualidade que tange o debate concernente à AU relacionado à extensão da terra, técnicas e/ou motivações, como por mostrar diferentes perspectivas e críticas ao modelo atual de crescimento e desenvolvimento econômico. Essas críticas abarcam tanto questões pontuais dentro do debate ambientalista, como a defesa de espaços verdes urbanos, como constada em iniciativas de horta urbana de cunho empresarial e comercial dentro de um shopping na cidade. Mas também há motivações pautadas por reformular a relação paradigmática do homem com a natureza, como a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU). |
