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1
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenado
Dissertação
2
4
5
Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
7
Assuntos:
“...Sanção penal...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
8
Assuntos:
“...Cour Pénale Internationale...”
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional
Tese
9
Assuntos:
“...Mulher apenada...”
PARA ALÉM DO CÁRCERE: o significado reeducativo da pena privativa de liberdade em uma instituição penal para mulheres em São Luís.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Gap’s de competências do apenado para o ambiente produtivo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cláusula penal de liquidação de danos...”
Da intervenção judicial nas cláusulas penais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Finalidades da pena...”
Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...ciências penais...”
Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Comarca de Porto Nacional; Educação prisional; Execução penal; Políticas públicas; Reinserção...”
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória...
Dissertação
17
18
19
Assuntos:
“...Criminologia Radical, Materialismo Histórico, Classes Dominantes, Execução Penal...”
A PENA, A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA CAPITALISTA: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal negocial...”
A legitimação da pena e dos seus equivalentes funcionais no direito penal negocial
Tese