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Assuntos:
“...Direito penal...”
Risco, autorregulação e compliance: bases para um modelo de responsabilização autônoma das pessoas jurídicas no direito penal
Dissertação
2
3
“... (Anthurium andraeanum Lindl. cv. Ômega) cultivadas em Valença-RJ e de rosas (Rosa sp. cv. Vega) cultivadas...”
Conservação pós-colheita de Antúrios (Anthurium andraeanum Lindl.) e Rosas (Rosa sp.) em diferentes soluções orgânicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Avaliação de risco...”
Controlando riscos : a construção dos algoritmos de avaliação de risco no Sistema de Justiça Criminal dos EUA
Dissertação
5
Assuntos:
“...responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade...
Tese
6
Assuntos:
“...Penal law...”
Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa
Tese
8
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL CLASSICO...”
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
Tese
9
Assuntos:
“...Populismo penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sociedade de risco...”
Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca pela biossegurança
Dissertação
11
“... transfer to promote local production of biological and synthetic drugs. These partnerships are known...”
RISCOS NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NAS PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) NA ÁREA DE SAÚDE
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sociedade de risco mundial...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução penal...”
Adaptação do modelo Risk-Need-Responsivity no contexto de execução penal brasileiro: proposta de um programa de intervenção
Tese
14
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16
Assuntos:
“...Incremento do risco...”
O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Autocolocação em risco...”
Ofendido e risco: a heterocolocação em risco consentida
Tese
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
Leis penais em branco e princípio da legalidade penal : análise à luz da sociedade contemporânea
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Meios de impugnação às medidas assecuratórias no processo penal brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Imputação penal objetiva...”
Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
Tese