Mostrando 1 - 20 resultados de 476 para a busca '(((( publica brasil luiz ianni ) OR ( art brazilian art agent ))) OR ( paula reis kimura ana ))*', tempo de busca: 0,41s

2

Assuntos: ...Ianni, Octávio, 1926-2004...

A formação do Estado desenvolvimentista brasileiro na obra de Octavio Ianni

Publicado em 2009
Dissertação

3

...O art. 940 do CC trata da cobrança indevida, no entanto os tribunais pátrios deixam de aplicá...

Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil

Publicado em 2023
Dissertação

5

...Article 4, item III of the Brazilian Consumer Defense Code ( CDC ) is commonly announced...

A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em 2014
Dissertação

10

... da alienação de estabelecimento no âmbito do processo de recuperação judicial previsão contida no art...

A alienação de estabelecimento, como meio de recuperação judicial, e a inexistência de sucessão empresarial do adquirente (art. 60, LRF)

Publicado em 2014
Dissertação

14