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Assuntos:
“...Regulation and implementation in the State of São Paulo...”
Negócio jurídico processual em matéria tributária no Estado de São Paulo
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Dolo processual...”
A boa-fé no processo civil e os mecanismos de repressão ao dolo processual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito processual civil -- Brasil...”
As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Processual Civil -- Brasil...”
Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva
Tese
10
Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Convenção processual na tutela coletiva
Dissertação
11
Assuntos:
“...Claudia Wonder...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
12
Assuntos:
“...Jurisprudência - Brasil...”
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito processual civil brasileiro...”
Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Negócio jurídico - Brasil...”
Da aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos
Tese
18
Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tutela antecipada - Brasil...”
Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente e sua estabilização no Direito Processual do Trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...São Paulo State Court of Justice...”
As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual...
Dissertação