Mostrando 1 - 20 resultados de 9.027 para a busca '(((( lei brasil sobre casas ) OR ( parana bases and ii ))) OR ( carlota cristina nogueira anna ))*', tempo de busca: 0,54s

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Assuntos: ...Imposto sobre Grandes Fortunas , Projetos de Lei, Brasil...

A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Lei da Reforma Psiquiátrica...

Leis que não pegam : o caso da Lei 10.216/01 em Brasília

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Sistema eleitoral - Brasil...

Sistema eleitoral brasileiro : estudo do caso da Lei das Inelegibilidades

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...Propriedade territorial - legislação - Brasil...

Uma nova lei de terras para a Amazônia : o caso de Santarém, Pará

Publicado em 2011
Tese

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... lugares e excluindo outros Encontramos neste cenário as atuações dos adolescentes em conflito com a lei...

Violência urbana & adolescente em conflito com a lei em Londrina : um olhar sobre o caso

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Lei de falências (2005)]...

Apontamentos sobre a eficiência da insolvência de empresas no Brasil

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...lei de anistia; Supremo Tribunal Federal; Corte Interamericana de Direitos Humanos; ADPF 156; caso...

Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Publicado em 2021
Dissertação