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1
Assuntos:
“...Sant’Anna, Affonso Romano de, 1937- crítica e interpretação...”
Tânatos nasceu em mim : uma análise da poética tanatográfica de Affonso Romano de Sant’Anna
Tese
2
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
3
Assuntos:
“...Desatualização da lei...”
As (Im)Possibilidades da Proteção Legal ao Design no Brasil Contemporâneo
Tese
4
5
Assuntos:
“...Lei de Acesso à informação (LAI)...”
A Lei de acesso à informação e accountability social à luz da democracia participativa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei brasileira das estatais...”
Compliance e os códigos de ética das empresas de capital aberto no Brasil: uma análise sob a ótica institucionalista
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013]...”
A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei nº. 12.846/13
Dissertação
9
Assuntos:
“...Paulo Freire...”
Um diálogo entre oprimidos: quando o analfabeto de Paulo Freire encontra o Caliban de William Shakespeare
Dissertação
10
11
“... of Campinas and University of São Paulo to offer technologies to the market, which contribute to generating...”
Estratégias de Ofertas Tecnológicas utilizadas pela Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Estadual de Campinas e Universidade de São Paulo que contribuem para Transferências de Tecnologias.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei nº 12.529/11...”
A defesa da concorrência diante de atos de concentração durante o período da pandemia da COVID-19 no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Corrupção - Legislação - Brasil...”
A solução da competência como elemento fundamental para a validade e a consolidação do Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei 10639/03...”
A Lei 10639/03 e a experiência do Projeto Malungo: discutindo o racismo brasileiro e a necessidade de uma educação antirracista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei federal 11.645/08...”
Saberes circulares e visibilidade das artes indígenas na educação básica: aplicação da lei 11.645/2008
Dissertação
16
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
17
Assuntos:
“...Lei de Isenção de IPTU...”
A Zona Especial de Interesse Cultural, Histórico e Arquitetônico (ZEICHA) do Plano Diretor do Município de Camaquã: um estudo de caso dos bens arrolados e a Lei de Isenção do IPTU.
Dissertação
18
“... do Brasil (BCB) com respaldo nos atributos da Lei n. 12.865/2013, que disciplina a prestação de serviços...”
A Lei n. 12.865/2013 e o fenômeno dos neobancos, à luz do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil...”
Pessoa e direito, corpo e ciência : negociando significados e preceitos cosmológicos em torno da legalização do aborto
Dissertação
20
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação