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1
“... Paganzo Basin (Paganzo Group) and one area in in the roughly coeval Paraná Basin (Itararé Group) The...”
Confined turbidite sand-sheets in the Paraná and Paganzo Basins
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
4
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
5
“...Após a ratificação em 2009 por parte do Brasil da Convenção sobre os Direitos da Pessoa...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação
6
“... das estratégias, o sistema de reciprocidade e as relações de poder entre os senhores da família Souza Breves...”
Comendador Joaquim José de Souza Breves: poder e riqueza na trajetória de um família durante...
Dissertação
7
“..., é a principal carga nos sistemas elétricos, chegando a atingir mais de 65% do consumo no Brasil. Durante...”
Uma avaliação do desempenho de motores elétricos de indução trifásicos comercializados no Brasil entre 1945-2016 e o impacto da legislação brasileira
Dissertação
8
10
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
11
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
12
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
13
Assuntos:
“...Paulo Freire...”
Arquipélago de ideias com Paulo Freire e Fayga Ostrower: conscientização e sensibilidade para uma educação democrática
Dissertação
14
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
15
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
16
“... da região de Figueira (Município de Figueira, PR), pertencente ao Membro Triunfo da Formação Rio Bonito...”
Tafoflora gondvânica do membro Triunfo Formação Rio Bonito (Eopermiano), no município de Figueira, PR
Tese
17
18
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“... da escola, como determina a Lei no 12.608/12 (BRASIL, 2012)....”
O ambiente das águas: construção de sentidos sobre percepção ambiental e riscos na escola municipal fazenda alpina em Santa Rita, Teresópolis (RJ)
Dissertação
20
“..., leis e decretos (BRASIL, 1985; 1988; 1989; 1990; 1996; 1999; 2000a; 2000b; 2001a; 2001b; 2002; 2003...”
Acessibilidade e inclusão escolar de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública
Dissertação