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1
Assuntos:
“...Brasil [Lei de acesso à informação (2011)]...”
A lei de acesso à informação em portais de transparência governamentais brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO - BRASIL...”
O adolescente em conflito com a lei : um olhar acerca da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, de Porto Alegre
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração municipal - Santo André (SP)...”
A aplicação de planejamento estratégico situacional em governos locais: possibilidades e limites: os casos de Santo André e São José dos Campos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil...”
A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração pública - Santo André (SP)...”
O preço da maturidade metodológica em microcrédito: o caso do Banco do Povo de Santo André: o crédito solidário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Portos - Legislação - Brasil...”
Uma descrição da convivência entre portos com regimes jurídicos distintos: o Porto Público de Itajaí e o Terminal Privado de Navegantes
Dissertação
7
“... de Santo André, São Paulo, no período de 1998 a 2002 para os casos de dengue e de 1998 a julho de 2003...”
Dengue e infestação do Aedes aegypti no município de Santo André, São Paulo
Tese
8
Assuntos:
“...Empresas públicas - Santo André (SP)...”
A empresa pública como instrumento da política de transporte coletivo: estudo do caso do município de Santo André (1989-1992)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre...”
Na pauta da lei : trabalho, organização sindical e luta por direitos entre músicos porto-alegrenses (1934-1963)
Tese
10
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Comunidade tradicional - Porto Capim...”
Conflito jurídico - institucional e socioambiental na comunidade Porto Capim - João Pessoa - Paraíba.
Tese
12
Assuntos:
“...DIREITO CIVIL - BRASIL...”
A história e o discurso da lei : o discurso antecede à história
Tese
13
Assuntos:
“...DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Brasil [Lei da anistia (1979)]...”
A Lei da Anistia à luz do Humanismo Jurídico: uma análise da Lei de Anistia Política no Brasil (Lei...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito comercial...”
Lei de falências : um comparativo entre a antiga lei de falência e a nova lei de recuperação...
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO DO TRABALHO...”
Justiça do trabalho : entre a lei e a realidade (1941-1945)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Portos - Leis e legislação - Brasil...”
A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil...”
Homens de armas e de negócios: cristãos-novos mercadores nas guerras de conquista da Paraíba e Sergipe d’El-Rei (1585 – 1590)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
A relação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos...
Dissertação