A relação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: o papel dos direitos humanos na proteção de indivíduos em conflitos armados urbanos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Porto, Gabriela Hühne
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: International Human Rights Law; International Humanitarian Law; Conduct of hostilities; Law enforcement; Urban armed conflicts; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário; Condução das hostilidades; Aplicação da lei; Conflitos armados urbanos; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19199

Não é mais possível dividir o Direito Internacional em direito da guerra e direito da paz. Os conflitos armados, particularmente os urbanos, abrangem um espectro de situações maior do que os previstos pelo Direito Internacional Humanitário. O objetivo deste trabalho é apresentar as normas internacionais que protegem indivíduos e regulam o uso da força estatal durante conflitos armados, tanto no Direito Internacional Humanitário como no Direito Internacional dos Direitos Humanos, e como elas se relacionam. Em especial, busca-se sistematizar e identificar o papel dos direitos humanos na proteção de indivíduos durante conflitos armados, seja dentro ou fora das hostilidades; seja antes, durante ou depois do uso da força. Pretende-se esclarecer questões teóricas e conectá-las a desafios práticos e operacionais, especialmente os enfrentados na proteção de indivíduos em espaços urbanos.