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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
8
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei e a política de socioeducação: análise da execução das medidas...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
10
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Lei de Diretrizes e Bases da Educação...”
A LDB e o impacto da qualificação dos docentes nos indicadores de desempenho dos cursos de graduação da UFPA
Dissertação
13
“...Os legisladores, em um cenário de índices de desemprego altos, aprovaram uma lei que alterou...”
A reforma trabalhista implantada no Brasil em 2017 e seus reflexos sobre o desemprego no país.
Tese
14
“... de megauniversidades no Brasil a partir da promulgação da lei de Diretrizes de Base da Educação de 1996, que permitiu...”
Processos de inovação em megauniversidades
Tese
15
“... Suplementar no Brasil sofreu expressivas modificações a partir da instituição da Lei 9.656/1998 e da criação...”
Apreciação de negócio de operadoras de planos de saúde: uma visão empírica entre o mercado nacional e o de Recife e sua região metropolitana
Dissertação
16
“... revisão dos regulamentos que orientam a atuação desse órgão (Lei Orgânica ou Regimento Interno...”
Controle institucional e meio ambiente em Pernambuco, Brasil: o que o Tribunal de Contas tem a aprender com a experiência do Ministério Público?
Dissertação
17
“...A tuberculose (TB) é um grave problema de saúde pública mundial e o Brasil é um dos países...”
Características da força do trabalho do farmacêutico no cuidado em saúde para a tuberculose nos municípios da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, Minas Gerais, Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
19
“... barreiras e modifica a maneira de consumir das sociedades. O aplicativo Uber chegou ao Brasil em 2014...”
Inconstitucionalidade da proibição do Uber à luz da defesa da concorrência
Dissertação
20
“... local” e “história em quadrinhos”. Como pontuado por Paulo Freire, para que o processo de aprendizagem...”
A nossa história em quadrinhos: O ensino de história local através de histórias em quadrinhos
Dissertação