Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Almeida, Cícero Antônio Fonseca de
• Orientador(a): Maia, João Marcelo Ehlert
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Lei Rouanet; Programa Nacional de Apoio à Cultura; Políticas culturais; Museu; Mecenato de alianças
• Palavras-chave em Inglês: Rouanet law; National cultural support program; Cultural policies; Museum; Agreement patronage
• Palavras-chave em Espanhol: Ley Rouanet; Programa Nacional de Apoyo Cultural; Políticas culturales; Museo; Mecenazgo de alianzas
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31789

A tese investiga o funcionamento da modalidade de incentivos a projetos culturais conhecida como Mecenato, que integra a mais importante política pública de incentivo à cultura no Brasil, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela chamada Lei Rouanet (8.313/91), com atenção particular nos patrocínios destinados à criação e à manutenção de museus. A partir da análise de dados extraídos do portal do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicNet), que possibilitou identificar as principais instituições beneficiadas, seus patrocinadores e os valores envolvidos no incentivo, foi possível verificar que as contingências do Programa acabaram por favorecer a formação de um consórcio de interesses, que beneficiou um limitado grupo de instituições museais que mantêm vínculos diretos ou indiretos com grandes empresas, constituindo o que estamos aqui chamando de “mecenato de alianças”. Ainda que aprovado com base em argumentos de inspiração liberal, que preconizavam ampla mobilização da sociedade e a democratização do acesso aos patrocínios, a modalidade do Mecenato, ao contrário, acabou conformando uma situação de desequilíbrio no fomento à cultura no país, pois que os recursos públicos oferecidos através de incentivos fiscais foram cada vez mais controlados por um restrito grupo de agentes de conexão entre o mundo financeiro e o da cultura, sem garantir o controle social desses recursos, desconstruindo o imaginário amplamente difundido sobre o perfil filantropo das elites nacionais, reiterando o estamento burocrático e o privilégio como traços estruturantes da sociedade brasileira.