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1
Assuntos:
“...Lei do Bem...”
Lei do Bem e inovação: impactos no setor farmacêutico nas décadas de 2010 a 2020 no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criação de lei....”
Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei Robin Hood...”
Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
Dissertação
5
Assuntos:
“...Serviços de saúde - Brasil...”
A 'lei dos planos de saúde': análise do risco moral pré e pós-mudança na regulamentação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018]...”
Quebra da ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso dos métodos consensuais como alternativa aos credores e aos gestores públicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016]...”
Regulamentos de licitações editados sob a lei 13.303/2016: instrumentos de inovação ou de repetição?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ensino - Legislação - Brasil...”
Por uma história política da educação: a Lei de Diretrizes e Bases e a democracia da Terceira República (1946-1961)
Tese
9
Assuntos:
“...Brasil - Lei complementar n. 140, de 8 de dezembro de 2011...”
Licenciamento ambiental em áreas militares: proposta de método para a conformidade ambiental de um posto de abastecimento de combustível
Dissertação
10
Assuntos:
“...lei de Archie....”
Estudo de parâmetros geomecânicos de uma célula experimental de resíduos sólidos urbanos com métodos geofísicos
Tese
11
Assuntos:
“...Program Evaluation and Health Projects...”
Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras entre o Brasil e o Paraguai, no Estado do Paraná: um estudo avaliativo
Tese
12
“... da lei de anistia brasileira, instituída em 28 de agosto de 1979, ainda durante o regime militar...”
Lei de anistia : aspectos políticos e jurídicos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Universities and colleges - Paraná (Brazil)...”
Desenvolvimento e transferência de tecnologia de instituições científicas e tecnológicas para o setor produtivo: estudo de caso do Estado do Paraná
Tese
14
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Paraná...”
Aspectos paleoambientais do Quaternário Superior na região de Campo Mourão, Paraná
Dissertação
16
Assuntos:
“...Língua portuguesa - estudo e ensino - Brasil...”
Pontos e entrepontos : apontamentos cronológicos para uma narrativa histórica do ensino de língua portuguesa - L1 em ambiente escolar no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei da TV Paga...”
Produção independente, mercados de televisão e a Política de Fomento ao Audiovisual no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Lei dos Sessenta dias...”
Estudo epidemiológico o serviço de mastologia dos Hospital Universitário Antonio Pedro: a lei dos sessenta dias (Lei n. 2.732, de 22 de novembro de 2012
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]...”
Uma análise sobre o comportamento da dívida dos estados após o refinanciamento de dívidas estaduais sob a lei nº 9.496 entre os anos 1997 e 2010
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021]...”
Análise sobre os desafios impostos à governança das contratações, a partir da aprovação da Lei 14.133: o caso do GAP-RJ
Dissertação