Mostrando 1 - 20 resultados de 299 para a busca '(((( lei brasil feitosa joao ) OR ( plano basal section in ))) OR ( souza sant'anna luiz santos ))*', tempo de busca: 0,47s

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Assuntos: ...Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá...

A Morte e o Falecer Católico na Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá (1828-1890)

Publicado em 2013
Dissertação

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... brasileiro Luiz Tatit, para quem, no universo da palavra cantada, a eficácia da linguagem poética provém...

[pt] INSURREIÇÃO DA VOZ

Publicado em 2017
Tese

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...; a inconstitucionalidade da omissão do dever de legislar; a autonomia financeira dos entes da Federação; a Lei de Responsabilidade...

A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício

Publicado em 2003
Dissertação

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... sobre o Zika vírus, que representa um sério problema de saúde humana no Brasil e no mundo. Para tanto...

Impacto da variabilidade climática na ecoepidemiologia do Zika vírus no município do Rio de Janeiro-RJ

Publicado em 2018
Dissertação

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... as a possibility to make the right to housing feasible (constitutional plan), without involving large-scale public...

Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018

Dissertação

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... bancário, regulado pela Lei nº 4.591/ 1964. Aliado a uma visão econômica é apontado como uma possibilidade...

Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018

Dissertação

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... legislativa proposta pela Lei nº 13.786/18, que, em contraponto à Jurisprudência consolidada pela Súmula...

Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18

Publicado em 2019
Dissertação

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...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...

Semântica transcendental e o problema da objetividade na teoria quântica

Publicado em 2024
Tese

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós...

A concepção kantiana de auto-percepção na crítica da razão pura

Publicado em 2019
Dissertação