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“... da lei 10639/03 que trata do Estudo da História e Cultura Afro-Brasileiro no currículo da licenciatura...”
Jogo Mancala como possibilidade de implementação da Lei 10639/03 no curso de Licenciatura em Educação Física do IFCE campus Juazeiro do Norte
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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“...- F do Código Civil, inseridos pela Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica). Nada...”
Conflito de interesses do cotista em fundos de investimento no mercado de capitais
Dissertação
4
“...-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial”, tem por objetivo geral analisar...”
As possíveis relações arquitetônicas entre o Barroco Luso-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
6
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Biotecnologia Nordeste – Brasil...”
Estratégias de construção de redes colaborativas patentárias dos pesquisadores de produtividade do CNPq vinculados à rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO) PATENTÁRIAS DOS PESQU...
Tese
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“... do Brasil, de 1988, aliada à melhoria da gestão pública municipal, com o foco no desenvolvimento sustentável...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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“... barreiras e modifica a maneira de consumir das sociedades. O aplicativo Uber chegou ao Brasil em 2014...”
Inconstitucionalidade da proibição do Uber à luz da defesa da concorrência
Dissertação
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“... mister, criou o seu Estado Fiscal, necessário para obter-se os meios econômicos para atingir os objetivos...”
Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Gestão de recursos hídricos...”
Protocolo de intervenção como contribuição à gestão de conflito pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio Formoso
Dissertação
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“... da escola, como determina a Lei no 12.608/12 (BRASIL, 2012)....”
O ambiente das águas: construção de sentidos sobre percepção ambiental e riscos na escola municipal fazenda alpina em Santa Rita, Teresópolis (RJ)
Dissertação
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“... e compilação das publicações doutrinárias, sempre à luz da Lei de Direitos Autorais, o que possibilitou...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação