O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: CAMARGOS, Luciano Borges
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE::Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica; Brasil; UFTM; Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica
• Palavras-chave em Português: Direito Autoral.; Obra.; Plágio.; Responsabilidade.; Copyright.; Work.; Plagiarism.; Liability (responsibility).; Direito Comercial
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/644

Sabendo que a ignorância é fator contribuinte para a ocorrência do plágio (ALVES; MOURA, 2016) e que quanto maior o entendimento dessa prática menor a sua ocorrência (INARELLI et al., 2011), busca-se, por intermédio da presente dissertação, descrever o que é plágio da obra escrita e identificar quais são suas consequências no campo legal (cível, penal e trabalhista) e na esfera moral, ética e deontológica. Para descrever os contornos do plágio, foi realizada pesquisa bibliográfica, consistente no levantamento e compilação das publicações doutrinárias, sempre à luz da Lei de Direitos Autorais, o que possibilitou identificar as obras intelectuais protegidas, os requisitos necessários para sua proteção, o autor do ponto de vista legal, seus direitos, limitações e hipóteses de utilização lícita da obra. Em seguida, como forma de utilização ilícita, tratou-se de conceituar o plágio e suas hipóteses de excludente. Para detecção do plágio, foram expostos brevemente os testes utilizados pela doutrina e jurisprudência, assim como identificadas algumas ferramentas virtuais, testadas através da submissão de excertos de enunciados. Na identificação das consequências do plágio, além do levantamento bibliográfico, foi realizada pesquisa documental, com análise da atual jurisprudência pátria, sobretudo no que se refere às implicações legais. Com base no levantamento bibliográfico e na pesquisa documental realizados, foi possível elaborar material gráfico (folder), em quatro páginas, com linguagem simples, acessível e direta, voltado à população de graduandos ingressantes, com licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação por qualquer pessoa. Espera-se, com a definição do plágio, suas consequências e com a divulgação do material elaborado, que seja possível difundir o conhecimento e, por via obliqua, impedir ou diminuir a ocorrência da danosa prática do plágio.