Mostrando 1 - 20 resultados de 6.546 para a busca '(((( lei brasil direito joao ) OR ( agent planning sector of ))) OR ( paula santos forma ana ))*', tempo de busca: 0,51s

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Assuntos: ...Interpretação da lei -- Brasil...

Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Penal...

Crimes na Lei de Licitação

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Constitucional...

A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980

Publicado em 2015
Dissertação

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... da escritora carioca Ana Paula Maia. A escrita apresenta seres marginalizados, homens no limite do abismo...

Faces brutalizadas na literatura brasileira: configurações do anti-herói na escrita de Ana Paula Maia

Publicado em 2020
Tese

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Assuntos: ...Historiografia - Brasil...

D. João II : entre a história e a historiografia

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação