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Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
3
“... que a Justiça Restaurativa tem o potencial de se estabelecer como um novo paradigma de justiça em casos...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
5
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões...
Dissertação
6
“... pela simples lei de oferta e procura. Pode-se notar muito claramente esse fenômeno nas tarifas de frete...”
[pt] O IMPACTO DA QUEDA DAS TARIFAS DE FRETE MARÍTIMO NAS EMPRESAS IMPORTADORAS DO BRASIL EM TEMPOS DE CRISE: ESTUDO DE CASO
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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“... de Salvador, estado da Bahia, Brasil. A festa ocorre geralmente no mês de fevereiro e o recorte temporal desse...”
Carnaval do Nordeste de Amaralina: um estudo sobre um carnaval de bairro em Salvador, Bahia, Brasil
Tese
9
“...Esta tese investiga as estratégias senhoriais de emancipação gradual a partir do caso da família...”
"Levar um pouco de água ao fogo em que se incendiara”: senhores e escravos às vésperas da abolição, Ilhéus, BA (1874-1893)
Tese
10
“... do Brasil...”
Crianças e escravidão: cotidiano e trabalho - São Gonçalo dos Campos/BA - 1835/1871
Tese
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“... no sistema prisional, a partir dos direitos e garantias expostos por leis e legislações no Brasil...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
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“... (Ecomig), visando a apresentação de estratégias de planejamento futuro. Localizado em Vila Dois Rios...”
Ecomuseu Ilha Grande: sustentabilidade, cidadania e resistência
Dissertação
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“... disposto no artigo 11 da Lei Federal n° 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos...”
Diagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG e os impactos dos usos insignificantes de água
Dissertação
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“...A Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, traz...”
A verticalização do ensino e seus reflexos no trabalho dos docentes do Instituto Federal do Ceará - Campus Crato
Dissertação
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“... e responsabilidade legal. A responsabilidade moral será baseada no tomismo, especificamente na Doutrina do Duplo...”
[pt] ENTRE A RESPONSABILIDADE MORAL E A RESPONSABILIDADE LEGAL: ESCOLHA OU IMPOSIÇÃO?
Tese
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“...Esta tese investiga o conflito entre Kaingang e colonizadores na Vila da Pitanga, região central...”
A fé que move os indígenas: o monge São João Maria e os “ecos” do Contestado na luta Kaingang pela terra no interior do Paraná
Tese
19
“... e a violência. Paraty, foi em 2016 uma das 150 cidades do Brasil onde aconteceu mais assassinatos causados...”
Juventude e violência: cenários turísticos e políticos de Paraty
Dissertação