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Assuntos:
“...Maioridade penal...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
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“... pela simples lei de oferta e procura. Pode-se notar muito claramente esse fenômeno nas tarifas de frete...”
[pt] O IMPACTO DA QUEDA DAS TARIFAS DE FRETE MARÍTIMO NAS EMPRESAS IMPORTADORAS DO BRASIL EM TEMPOS DE CRISE: ESTUDO DE CASO
Tese
5
“... de Salvador, estado da Bahia, Brasil. A festa ocorre geralmente no mês de fevereiro e o recorte temporal desse...”
Carnaval do Nordeste de Amaralina: um estudo sobre um carnaval de bairro em Salvador, Bahia, Brasil
Tese
6
“.... Em específico, relata a conformação da pena e da prisão no cenário da execução penal no Brasil; identifica...”
O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no Estado do Espírito Santo (ES)
Dissertação
7
“... local community will suffer serious difficulties. Its believed that the "Instituto Penal Cândido Mendes...”
Estudo das Transformações Sócio-ambientais na Ilha Grande/RJ: uma abordagem sobre o turismo
Dissertação
8
“... (Ecomig), visando a apresentação de estratégias de planejamento futuro. Localizado em Vila Dois Rios...”
Ecomuseu Ilha Grande: sustentabilidade, cidadania e resistência
Dissertação
9
“... não suportou a decadência da força moral senhorial, acelerada a partir da Lei do Ventre Livre, não conseguindo...”
"Levar um pouco de água ao fogo em que se incendiara”: senhores e escravos às vésperas da abolição, Ilhéus, BA (1874-1893)
Tese
10
“... do Brasil...”
Crianças e escravidão: cotidiano e trabalho - São Gonçalo dos Campos/BA - 1835/1871
Tese
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“... no sistema prisional, a partir dos direitos e garantias expostos por leis e legislações no Brasil...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
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“...A Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, traz...”
A verticalização do ensino e seus reflexos no trabalho dos docentes do Instituto Federal do Ceará - Campus Crato
Dissertação
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“... disposto no artigo 11 da Lei Federal n° 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos...”
Diagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG e os impactos dos usos insignificantes de água
Dissertação
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“...O Brasil vive, atualmente, uma de suas maiores crises políticas e humanitárias desde o século...”
Trabalho doméstico na pandemia: um estudo sobre as múltiplas violências e seus aprofundamentos nas vidas de trabalhadoras em tempos de crise
Dissertação
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“... à sua ocorrência. Além disso, o Brasil abriga a terceira maior população prisional do mundo e o adequado processo...”
Pensamento suicida, depressão e religiosidade em uma população privada de liberdade
Dissertação
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“...Diante do cenário político e social em que se encontra o Brasil, no qual as mazelas sociais...”
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes
Dissertação