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“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
2
“... de Janeiro, que conseguiu coadunar as lutas nas redes e “nas ruas”, aprovando a Lei das Doulas. Observou...”
Ciberfeminismo e Saúde: uma análise do caso da aprovação e implementação da Lei das Doulas (7.314/2016) no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei federal nº 13.465/2017...”
A regularização fundiária urbana do "condomínio" Porto Rico, Santa Maria, Distrito Federal, como essencial ao cumprimento do direito social à moradia digna e adequada
Dissertação
4
“..., esse setor tem enfrentado restrições de despesas com pessoal, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Lei de Responsabilidade Fiscal e despesas com pessoal da saúde: um estudo dos municípios brasileiros
Tese
5
“...A Lei n. ° 12.711/2012, atualizada pela Lei n.º 13.409/2016, reserva vagas para pretos, pardos...”
As comissões de heteroidentificação étnico-racial e a implementação da lei de cotas em duas universidades do sudeste
Tese
6
“...Mattos, André Luís Lopes Borges de; Vale, Teresa Cristina de Souza Cardoso; Costa, Adriane...”
Universidade de Brasília: uma utopia interrompida
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Solos - uso - Distrito Federal (Brasil)...”
Ocupação de terras urbanas : apesar dos limites urbanísticos de Brasília, há padrão na ocupação das moradias no território?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Narrativas. Lei n.o 10.639/03...”
O devir negro como possibilidade de (re)inventar o mundo sem racismo: letramentos que abalam certezas e ampliam sentidos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Planejamento político - Brasil...”
Metodologia de análise de risco de crédito de municípios
Tese
11
Assuntos:
“...Reformas educacionais – Brasil...”
O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil
Tese
12
“...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação
13
“... nas instituições bancárias públicas no Brasil ascende a cada ano, mitigando a classe bancária e aviltando...”
Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
14
“... que tem como intuito avaliar a situação acerca da sua participação política na contemporaneidade, em especial no Brasil...”
Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
15
“... Gustavo Paulo de Frontin (1860-1933). Ao longo do trabalho, problematizamos a importância das relações...”
Para além do Império da técnica: um estudo comparativo sobre reciprocidades e estratégias sociais dos engenheiros Pereira Passos e Paulo de Frontin na Primeira República (1889-1906)
Tese
16
“... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Império do Brasil...”
As sociedades escravistas do império do Brasil e do reino de Cabinda: interesses e costumes em comum (1822-1850)
Tese
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19
“... no Brasil, bem como averiguar se este respeita os direitos fundamentais à informação, saúde e segurança...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
20
“... do Brasil e de Cuba. Para tal, e em contraposição aos atravessamentos do racismo, o estudo tem como foco...”
Zózimo Bulbul e Gloria Rolando em ação: a luta antirracista e decolonial do cinema negro de Brasil e Cuba
Tese