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1
Assuntos:
“...Justiça social...”
O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administração da justiça...”
Os circos da justiça e a administração da diferença em Moçambique
Dissertação
3
“... involves the local and international justice, in defense of human rights. Brazilian Amnesty Law would...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
4
“... for Environmental Services; Socioenvironmental Justice; Sustainable development....”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação
5
“..., situadas em zona de fronteira formada pelas cidades de Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera...”
Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Tecendo a perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro: compreendendo as boas práticas jurídicas na implementação da Lei Maria da Penha
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Competência híbrida na Lei Maria da Penha: uma análise da percepção de defensoras e defensores...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Violência contra a mulher: o mapeamento do feminicídio em Salvador [2017 - 2020]
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pernambuco Museum of Sacred Art - History...”
Museu de arte sacra de Pernambuco: seu histórico e seu acervo.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei nº 6.830/1980...”
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...justiça eleitoral - Brasil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006...”
Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria de Penha
Tese
16
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça socioambiental...”
A (re)produção da vida ou da metrópole pela perspectiva da justiça socioambiental.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil...”
Políticas de Memória: a atuação do Estado brasileiro frente ao seu passado ditatorial militar – da Lei de Anistia ao governo Bolsonaro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Uberlândia/MG
Dissertação