Mostrando 1 - 20 resultados de 745 para a busca '(((( justica brasil formas andre ) OR ( plan basins of iv ))) OR ( paula jose brito anna ))*', tempo de busca: 0,40s

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..., houve, claramente, a amplificação do rol de possibilidades em que essas decisões poderão ser formadas. Entende...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Justiça...

Regimes especiais substantivos de tributação do ICMS

Publicado em 2018
Dissertação

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... legal form to build the legitimating discourses of the need to establish a legislation and a court...

(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945

Publicado em 2016
Tese

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... for Environmental Services; Socioenvironmental Justice; Sustainable development....

Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil

Publicado em 2016
Dissertação

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... is to understand how women resist mining in André do Mato Dentro, a subdistrict of Santa Barbara, Minas Gerais...

Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato Dentro

Publicado em 2022
Dissertação