Mostrando 1 - 20 resultados de 131 para a busca '(((( elza brasil poder dever ) OR ( parana brasil acesso din ))) OR ( paulo sandri maura tania ))*', tempo de busca: 0,42s

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... dos medicamentos órfãos, considerados de alto custo. O Brasil, em razão de seu dever de assistência farmacêutica...

O dever da assistência farmacêutica do Estado brasileiro: o caso das doenças raras

Tese

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...A Medicina Veterinária Legal é uma área em crescimento devido à demanda da sociedade na coibição...

Elaboração de laudos periciais médico-veterinários: uma análise retrospectiva e prospectiva.

Publicado em 2011
Tese

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..., de empreendimentos em Área de Proteção Ambiental – APA, podem gerar processos judiciais, que buscam provar...

Uso e ocupação da APA do Pau Brasil/ RJ e APA das Dunas da Lagoinha/CE: do Licenciamento Ambiental ao Processo Judicial

Publicado em 2018
Tese

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... e suas interfaces com a Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) no Brasil e visa responder...

As formulações da ocde para educação e suas interfaces com a base nacional comum para a formação de professores (BNC-Formação) no Brasil

Publicado em 2024
Tese

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...A Bacia do Amazonas é uma bacia intracratônica de idade paleozoica localizada ao norte do Brasil...

Geoquímica orgânica e palinofácies da formação barreirinha, Bacia do Amazonas, Brasil: paleoambiente e maturação térmica

Publicado em 2022
Tese

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... de Seguridade Social, passando, portanto, a constituir-se enquanto um direito dos cidadãos e dever do Estado...

A interseccionalidade e os marcadores sociais de raça, classe e gênero nas concepções e práticas de profissionais e usuários de Centros de Referência de Assistência Social do munic...

Publicado em 2020
Dissertação

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...Para entender a realidade social que as mulheres negras lésbicas vivenciam no Brasil, é preciso...

Narrativas insurgentes de mulheres negras lésbicas acerca dos efeitos das discriminações em seu bem-estar subjetivo

Publicado em 2022
Dissertação

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... de Itaguaí (TIdI), localidade do estado do Rio de Janeiro - Brasil, analisando como uma série de múltiplos...

Território identitário de Itaguaí - TIdI: desterritorialização, resistência e articulações de agricultores familiares e pescadores artesanais

Tese

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... resolvendo a obrigatoriedade para crianças a partir de quatro e cinco anos? Para conhecê-las, devido...

Obrigatoriedade da pré-escola: um olhar poético sobre infâncias, políticas e práticas no município de Itaguaí

Publicado em 2021
Dissertação

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... os países da América Latina e o Brasil para realizarem, em larga escala, uma formação docente “adaptativa...

A política de formação inicial de professores em exercício na Bahia (2007-2018)

Publicado em 2021
Tese