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Assuntos:
“...Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá...”
A Morte e o Falecer Católico na Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá (1828-1890)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A Justiça Juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescente: rupturas, permanências e possibilidades
Tese
4
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
Vítimas e controle punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo
Tese
7
Assuntos:
“...Legislação processual penal brasileira...”
A disciplina, pela legislação processual penal brasileira, da prova pericial relacionada ao crime informático praticado por meio da Internet.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistemas Penales Juveniles...”
Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Maria Roupa de Palha...”
Lourdes Ramalho e o método LerAtos na formação de professoras Leiautoras Utópicas em bibliotecas de Portugal e do Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica
Dissertação
12
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
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Assuntos:
“...princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
15
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021)
Tese
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Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
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“... de São Paulo no período de 1970 a 1999. Utilizamos como fonte de dados todas as edições publicadas pelo jornal...”
Imagem da enfermeira no jornal O Estado de São Paulo
Dissertação
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“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
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“... investigados em esfera préprocessual a ver-se presumidos inocentes, ambos elevados à categoria de direitos...”
Presunção do estado de inocência no processo penal: práxis judiciária e o limite possíveis à liberdade de imprensa
Dissertação