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1
Assuntos:
“...Brasil...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Dissertação
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“...SISTEMA PENITENCIÁRIO - BRASIL...”
Famílias e prisões : (sobre)vivências de tratamento penal
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“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Necromineração e violência corporativa no Brasil: um estudo de caso sobre o crime da Vale em Brumadinho
Tese
6
Assuntos:
“...Prova pericial – Ação penal pública. Laudos periciais. Corrupção na política – Brasil. Processos...”
A prova pericial contábil na Ação Penal 470: o caso Mensalão / Adriana Cristina Pino Volejnik
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
10
“... si. O objetivo desse estudo, assim, é analisar o comportamento da vítima nos casos em que esta interage...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
"Ela não mereceu ser estuprada”: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei penal em branco...”
Retroatividade do complemento referido pela lei penal em branco
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
16
“...Diante da crise do sistema tradicional de resolução de conflitos no Brasil, é essencial discutir...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Penas (Direito penal) -- Brasil...”
A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal - Aspectos sociais - Brasil...”
Economia das drogas e encarceramento em massa no contexto de capitalismo atrasado e dependente : um estudo de caso sobre o tráfico de drogas criminalizado no Estado de São Paulo no Século XXI
Tese