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1
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Conversação sobre violência no Brasil : emoções e demandas por punição em casos de feminicídios e atos infracionais
Tese
2
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal -- Brasil...”
Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria
Tese
5
Assuntos:
“...Marcos Portugal...”
Subsídios para a interpretação de Marília de Dirceu, atribuída a Marcos Portugal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Marcas urbanas...”
AS MARCAS DA RUA: EXPERIÊNCIAS DECOLONIAIS DE CONSUMO NO HIP-HOP
Tese
7
“... de aprendizagem que visam à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva (BRASIL, 2017). Sendo...”
“Uma Marca de Governo”: a Base Nacional Comum Curricular no município de Nova Iguaçu
Dissertação
8
Assuntos:
“...Marine extractive reserves...”
Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: espaço de disputas, conflitos e negociações
Tese
9
Assuntos:
“...Marine debris...”
Reuso de redes de pesca descartadas: análise de um modelo de valorização das comunidades locais e mitigação da pesca fantasma em Ilha Grande
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...tropical marine small-scale multiespecific fishery...”
Novos usos e novos mercados: qual sua influência na dinâmica da cadeia produtiva dos frutos do mar oriundos da pesca artesanal?
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Penal Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
13
“... a fatores socioeconômicos. Os casos em crianças e adolescentes (menores de 15 anos) são um marcador...”
Avaliação da atenção primária à saúde no diagnóstico e tratamento da hanseníase em menores de 15 anos no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Violência contra a mulher - Brasil...”
Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil
Dissertação
15
“.... Esta planta nativa do Brasil fornece altos níveis do ácido fenólico artepelin C, que é considerado um marcador...”
Estudo do potencial antioxidante da própolis verde, do artepelin C e do ácido rosmarínico sobre a funcionalidade mitocondrial em células de Saccharomyces cerevisiae
Dissertação
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19
“... (MAHER, 1996, 1998, 2010; LOURENÇO, 2013; NASCIMENTO; MARTINS, 2015, 2016, 2018) e Estudos Decoloniais...”
Letramento acadêmico: práticas etnoletradas na formação de professores indígenas em contexto intercultural
Tese
20
“... políticas durante a Ditadura Militar no Brasil, especificamente na década de 1970. Para realizar...”
O “comportamento inadequado”: uma análise sobre as internações psiquiátricas de presas políticas no Brasil na década de 1970
Dissertação