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Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
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3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
“... que a Justiça Restaurativa tem o potencial de se estabelecer como um novo paradigma de justiça em casos...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
8
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil-colônia...”
Escritos sobre as cadeias do Brasil colonial: Rio de Janeiro e Salvador dos séculos XVII ao XIX
Dissertação
10
“..., que não as produzidas pelo Estado? Para enfrentar tal problema, a pesquisa fez um estudo de caso da ação penal referente...”
Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula
Dissertação
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“...Esta tese investiga o conflito entre Kaingang e colonizadores na Vila da Pitanga, região central...”
A fé que move os indígenas: o monge São João Maria e os “ecos” do Contestado na luta Kaingang pela terra no interior do Paraná
Tese
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“..., passando pela promulgação dos Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832, além da legislação...”
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Tese
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“... à sua ocorrência. Além disso, o Brasil abriga a terceira maior população prisional do mundo e o adequado processo...”
Pensamento suicida, depressão e religiosidade em uma população privada de liberdade
Dissertação
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“... da vila de Porto Feliz durante a segunda metade do século XIX. Para tanto, investiga como laços...”
Expectativas de liberdade e de escravidão: solidariedades, conflitos e incertezas nas relações entre senhores e escravos (Porto Feliz, São Paulo, 1864-1888)
Dissertação
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“... Ofício na Península Ibérica e no Brasil. A proposta dessa dissertação é abordar a ação do tribunal...”
A família Mesquita em Portugal e em terras de Piratininga
Dissertação
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“...="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">registrou 24 casos de execuções públicas como forma...”
DE CATIVO A RÉU, DO JULGAMENTO A FORCA: ENFORCAMENTOS E CONTROLE SOBRE ESCRAVOS NA PROVÍNCIA DO CEARÁ
Dissertação
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“...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação