Mostrando 1 - 20 resultados de 85 para a busca '(((( else brasil melo adriana ) OR ( penal en materia ativa ))) OR ( paula maia mota anne ))*', tempo de busca: 0,41s

3

4

Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

6

... específicamente en la escena internacional contemporánea y, en particular, en Brasil y Mato Grosso. Este último...

Gênero e tráfico internacional de pessoas em Mato Grosso

Publicado em 2015
Dissertação

7

... da dissertação é demonstrar que a aplicação do princípio da proporcionalidade, em matéria de vedação...

[pt] A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO E A INAPLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE

Publicado em 2011
Tese

12

... mais leituras e pesquisas dessas obras aclamadas das artes literária e cinematográfica do Brasil....

Imagens geopoéticas em vidas secas: travessias da literatura ao cinema

Publicado em 2021
Dissertação

18

... Roberto Barroso como teniendo características más cercanas a una regla o un principio? En Brasil...

Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial

Publicado em 2020
Dissertação

19

... características mais próximas de uma regra ou de um princípio? No Brasil, a exclusão e a desigualdade social...

Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial

Publicado em 2020
Dissertação

20

...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...

Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus

Publicado em 2021
Dissertação