Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Amazonas
Brasil
UEA
Programa de pós graduação em direito ambiental
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2451
Resumo: The Federal Constitution of 1988 has in its set of rules protecting forecast the environment, while providing for the free economic initiative. However, there is a difficulty in reconciling and ponder the front society needs the gap between economic development and environmental preservation. The environmental licensing institute, established through the police power, is the current Brazilian legal instrument expressed in the National Environmental Policy, to monitor and limit the potentially polluting activities, ensuring the protection of natural resources. It is therefore implementing object of sustainability. In this sense, the Amazon has been the scene of major debates about the licensing process for major projects and activities, given the possibility to generate an environmental impact in extreme proportions, as well as promote the development of the region. Thus, timely it is the study of hydroelectric Belo Monte as an emblematic case, analyzing all aspects considered in the licensing, to ensure the implementation of sustainable development, balancing economic and environmental interests. Keywords: environmental licensing; sustainability; Belo Monte.