Mostrando 1 - 20 resultados de 86 para a busca '(((( else brasil belo adriana ) OR ( penal en materia ativa ))) OR ( paula maia mota anne ))*', tempo de busca: 0,42s

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Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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... específicamente en la escena internacional contemporánea y, en particular, en Brasil y Mato Grosso. Este último...

Gênero e tráfico internacional de pessoas em Mato Grosso

Publicado em 2015
Dissertação

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... da dissertação é demonstrar que a aplicação do princípio da proporcionalidade, em matéria de vedação...

[pt] A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO E A INAPLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE

Publicado em 2011
Tese

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... mais leituras e pesquisas dessas obras aclamadas das artes literária e cinematográfica do Brasil....

Imagens geopoéticas em vidas secas: travessias da literatura ao cinema

Publicado em 2021
Dissertação

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... Roberto Barroso como teniendo características más cercanas a una regla o un principio? En Brasil...

Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial

Publicado em 2020
Dissertação

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... características mais próximas de uma regra ou de um princípio? No Brasil, a exclusão e a desigualdade social...

Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial

Publicado em 2020
Dissertação