Mostrando 1 - 20 resultados de 78 para a busca '(((( elsa brasil melo adriana ) OR ( penal bastos carlos vivas ))) OR ( paula yana moura ana ))*', tempo de busca: 0,53s

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Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...

Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...

Publicado em 2022
Dissertação

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...A Caesalpinia echinata Lam (pau-brasil) foi protagonista do primeiro dos ciclos econômicos...

Estudos sobre indução, manutenção e estabilidade genética da calogênese in vitro de Caesalpinia echinata Lam. (Pau-brasil)

Publicado em 2010
Tese

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... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

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... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese

12

... o Mangue fossem efetivadas. As experiências vividas por prostitutas e travestis nesse baixo meretrício...

“Flores horizontais”: sociabilidade, prostituição e travestilidade na zona do mangue (1960-1970)

Publicado em 2016
Dissertação

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...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...

A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes

Publicado em 2022
Tese