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Assuntos: ...Testamento vital...

O direito de viver sem o prolongamento artificial

Publicado em 2014
Dissertação

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... a desigualdade social. A penalização do aborto é uma realidade jurídica no Brasil, contudo, vale destacar...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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... as a promoter of environmental sustainability with a view to its protection, that is vital for its existence and...

O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC

Publicado em 2019
Dissertação

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... de la ADIN no 3.239-9, que se processa ante la Corte Suprema de Brasil. El objetivo de esta tesis es analizar...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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..., de 7 de abril de 2016, e 466/2012, do CNS (Brasil. MS, 2012, 2016). O trabalho evidenciou que os sentimentos...

Dinâmicas semióticas no processo de autolesão em adolescentes

Publicado em 2023
Dissertação

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... da sustentabilidade ambiental com vistas à sua proteção, eis que é vital para a sua existência e postergação. Diante...

O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC

Publicado em 2019
Dissertação