Mostrando 1 - 20 resultados de 31 para a busca '(((( elle brasil leite juliana ) OR ( penal neves carlos victor ))) OR ( paula nayana moura ana ))*', tempo de busca: 0,49s

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...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...

Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus

Publicado em 2021
Dissertação

3

... Roberto Barroso como teniendo características más cercanas a una regla o un principio? En Brasil...

Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial

Publicado em 2020
Dissertação

5

... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação

6

... características mais próximas de uma regra ou de um princípio? No Brasil, a exclusão e a desigualdade social...

Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial

Publicado em 2020
Dissertação

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... originários do Supremo Tribunal Federal que se encontram no Arquivo do Supremo Tribunal Federal em Brasília...

“Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.

Publicado em 2018
Tese

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... de la ADIN no 3.239-9, que se processa ante la Corte Suprema de Brasil. El objetivo de esta tesis es analizar...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...

A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes

Publicado em 2022
Tese

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... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese

19

... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...

A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)

Publicado em 2022
Tese

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... é a Masculinidade Tóxica? padrão masculino muito propagado nos últimos cinco anos no Brasil. Tomamos como exemplos...

Perspectivas multisituadas de masculinidades negras em São Félix, BA

Publicado em 2023
Tese