Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Castro, Tatiana de Souza
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| Orientador(a): |
Sá Pinto, Surama Conde
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| Banca de defesa: |
Sá Pinto, Surama Conde,
Magalhães, Felipe Santos,
Basile, Marcello Otávio Neri de Campos,
Ribeiro, Gladys Sabina,
Koerner, Andrei |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em História
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10055
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Resumo: |
Este estudo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre o processo de construção e o exercício da cidadania na Primeira República, através da análise da relação entre a população carioca e o Estado, bem como do exame das formas de manifestação e questionamento do que essa população entendia serem direitos adquiridos, utilizando como cenário a cidade do Rio de Janeiro, na década de 1920. Nossa proposta é analisar o exercício da cidadania em meio ao modelo político excludente daquela época, considerando que mesmo diante dessa realidade, havia canais de reivindicação para essa população, nos quais práticas de questionamento e demandas feitas ao Estado eram observadas. O Judiciário pode ser tomado como exemplo nesse sentido e será nosso espaço de análise. Trabalhamos com processos de habeas corpus originários do Supremo Tribunal Federal que se encontram no Arquivo do Supremo Tribunal Federal em Brasília e no Arquivo Nacional na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo da Primeira República o habeas corpus foi considerado como "o grande remédio" para os problemas vivenciados pelos cidadãos, tendo em vista que este era o único instrumento jurídico que protegia a liberdade individual naquela época. Esses processos nos permitem vislumbrar a demanda por direitos desses cidadãos na Justiça, demonstrando que ela era considerada por eles como um espaço no qual poderiam reaver o que julgavam como sendo seus direitos. Visamos verificar se o Judiciário, por meio do remédio do habeas corpus, foi um espaço para o exercício de cidadania. Nossa hipótese central é a de que o Judiciário foi visto por setores da sociedade como espaço de defesa do que consideravam direitos de cidadania, mas na prática, no exame do instituto do habeas corpus, o STF não foi uma instância que contribuiu para a garantia de tais direitos, já que o STF apresentava um modus operandi que dificultava a concessão dos pedidos de habeas corpus. |
