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1
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sociologia do controle penal...”
“Na Portinha”: uma investigação sobre a entrada no sistema de justiça criminal
Tese
3
Assuntos:
“...Ação penal publica...”
A Inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública Releitura dos artigos...
Tese
4
Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
5
“... de tutela da mulher em situação de violência. A questão que se coloca é se o direito penal, tradicionalmente...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
7
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...corte penal transnacional...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
11
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
12
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ilha Grande RJ and Energy...”
Energia e dinâmica socioespacial na Ilha Grande Angra dos Reis (RJ): impasses e perspectivas em ambiente insular protegido e de uso público
Tese
14
“...Language, considered a production of humanity and understood as a social practice, enables the...”
As línguas étnicas no Parque das Tribos em Manaus - um estudo etnolinguístico nos espaços culturais indígenas Unka Umbuesara Wakenai Anumarehit e Kokama
Dissertação
15
“... dwellers of Valongo has attracted the attention of scholars and curious who come in contact with them and...”
SERTÃO DO VALONGO: ARTICULAÇÃO DE LIBERDADE, RELIGIÃO E IDENTIDADE EM UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA ADVENTISTA
Dissertação
16
“...O presente estudo trata do direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos. No Brasil...”
A nacionalidade revisitada: o direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos
Dissertação
17
“... a diminuir o grau de encarceramento pela aplicação de penalidades alternativas e respostas penais decorrentes...”
O sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais da mulher encarcerada: propostas de coexistência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
19
“... penal tem a função de tutelar apenas os bens jurídicos essenciais e indispensáveis para o viver...”
O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
Dissertação
20
“... as normativas ventiladas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, sob a perspetiva da necessária adaptação...”
Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas
Dissertação