Mostrando 1 - 19 resultados de 19 para a busca '(((( ella brasil acao adriana ) OR ( penal bases act via ))) OR ( paula yana moura amanda ))*', tempo de busca: 0,46s

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... para a diminuição dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, sem abandonar...

Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o programa proteção na medida

Publicado em 2021
Dissertação

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... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

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... Legislativa do Estado do Ceará. Com base em vários estudos e casos práticos ocorridos em outros órgãos, restou...

A solução consensual nos processos administrativos disciplinares: uma proposta de alteração nos PADs da assembleia legislativa do estado do Ceará

Dissertação

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... e 1645. Através da análise de cartas e obras escritas por estes jesuítas, pretendemos determinar as bases...

A descoberta de Confúcio pela Europa: a interpretação do confucionismo clássico pelos jesuítas na missão da China (século XVII)

Publicado em 2019
Dissertação

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... haver, no Brasil, um sistema normativo de proteção à infância ante a publicidade infantil abusiva...

Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações

Publicado em 2020
Dissertação